Termos de Uso do ArteMG
Aceitação dos Termos – Ao acessar e utilizar o site da ArteMG, você concorda com os Termos de Uso aqui estabelecidos e com a nossa Política de Privacidade, que visa proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, você reconhece que leu, compreendeu e aceitou integralmente os termos descritos abaixo.
Finalidade do Conteúdo – O conteúdo do site da ArteMG, incluindo textos, imagens, vídeos, layout e design, é exclusivamente para uso informativo e pessoal. Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução, modificação, redistribuição ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo é estritamente proibido, salvo com prévia autorização expressa da ArteMG.
Coleta e Uso de Dados – Para garantir a melhor experiência e segurança ao usuário, a ArteMG coleta dados pessoais, como nome, telefone, endereço de e-mail e dados de navegação, sempre com seu consentimento e em conformidade com a LGPD. Esses dados são utilizados para:
- Processamento de pedidos e transações;
- Personalização de conteúdo e ofertas com base em suas preferências;
- Comunicação sobre produtos, promoções e melhorias em nossos serviços.
Direitos do Usuário – Nosso compromisso é proteger e respeitar seus direitos de privacidade, conforme garantido pela LGPD. Assim, você pode:
- Solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você;
- Corrigir informações desatualizadas ou incorretas;
- Solicitar a exclusão de seus dados (quando aplicável);
- Revogar consentimentos fornecidos para uso de dados a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, entre em contato através dos canais de atendimento informados no site.
Segurança da Informação A ArteMG emprega padrões de segurança avançados para proteger os dados de nossos usuários, incluindo criptografia e sistemas de controle de acesso. Nossa infraestrutura tecnológica é regularmente atualizada para assegurar a confidencialidade, integridade e segurança dos dados armazenados. Embora adotemos medidas rigorosas de segurança, não podemos garantir proteção total contra todas as ameaças.
Limitação de Responsabilidade – A ArteMG não se responsabiliza por:
- Danos causados por mau uso do site ou de seu conteúdo;
- Erros decorrentes de invasões de terceiros no site;
- Conteúdos, práticas de segurança e políticas de privacidade de sites externos eventualmente acessados por meio de links em nosso site.
Compras e Transações – As compras realizadas em nosso site são regidas pelos termos descritos na página de checkout e pelo presente documento. Todas as transações financeiras são processadas de forma segura, e os dados de pagamento são tratados exclusivamente para processamento do pedido.
Modificações nos Termos de Uso – A ArteMG se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, os Termos de Uso e a Política de Privacidade, para adequá-los a alterações legislativas, regulatórias ou comerciais. Qualquer alteração será publicada nesta página com antecedência, e recomendamos que revise regularmente os termos para estar informado sobre atualizações.
Contato e Dúvidas – Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre os Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade, entre em contato através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, foi criada para garantir os direitos de privacidade e liberdade dos cidadãos, promovendo transparência e segurança no tratamento de dados pessoais. Esta lei estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de informações pessoais, aplicáveis a todas as pessoas físicas e jurídicas, independentemente da sua localização, desde que tratem dados de indivíduos no Brasil.
A ArteMG, comprometida com a transparência e a segurança dos dados pessoais dos usuários, adota medidas de proteção de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. A LGPD estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger a privacidade dos titulares de dados e garantir o controle sobre suas informações.
Ao interagir com nosso site e fornecer seus dados, você concorda com nossa política de tratamento de dados, incluindo coleta, processamento, armazenamento e compartilhamento conforme descrito abaixo. O usuário tem total direito de consultar, corrigir ou eliminar suas informações, além de gerenciar consentimentos.
Princípios da LGPD Aplicados pela ArteMG
A ArteMG atua em conformidade com os princípios da LGPD, garantindo:
- Finalidade: O uso de dados pessoais somente para os propósitos informados ao titular.
- Adequação e Necessidade: Recolhemos apenas os dados necessários e adequados para os serviços oferecidos.
- Transparência: Mantemos uma comunicação clara sobre o uso das informações.
- Segurança e Prevenção: Adotamos tecnologias e medidas rigorosas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou violações.
- Responsabilização e Prestação de Contas: Temos um compromisso com a gestão responsável dos dados e estamos à disposição para esclarecer dúvidas.
Sanções e Compromisso com a Conformidade
A LGPD prevê sanções, como advertência, multa, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, para quem não cumpre seus requisitos. Para garantir o máximo respeito aos direitos dos titulares, a ArteMG adota medidas preventivas e assegura a aplicação das melhores práticas de segurança da informação, reafirmando seu compromisso com a proteção e privacidade dos dados.
Dados Coletados e Finalidade
- Dados pessoais: nome, telefone, e-mail e endereço, para identificação, personalização de ofertas e comunicação.
- Dados de pagamento: processados e armazenados com segurança, usados exclusivamente para transações comerciais.
- Informações de navegação (cookies): para aprimorar a experiência no site e permitir funcionalidades personalizadas.
Política de Privacidade
1. Coleta de Informações Pessoais Os dados coletados são utilizados para prestar nossos serviços de forma segura e eficiente. Eles são coletados no momento do cadastro, da compra, do preenchimento de formulários e quando você interage com o nosso site.
2. Uso das Informações As informações coletadas são utilizadas para:
- Processar pedidos e transações comerciais;
- Enviar informações operacionais, promocionais e novidades sobre nossos produtos;
- Personalizar sua experiência com base em seus interesses e preferências;
- Gerenciar e otimizar nossos serviços.
3. Compartilhamento de Dados A ArteMG compromete-se a não compartilhar dados pessoais com terceiros, exceto:
- Com prestadores de serviço contratados para auxiliar nas operações do site (ex: processamento de pagamento);
- Quando necessário para cumprir obrigações legais, mediante ordem judicial;
- Com seu consentimento prévio, quando necessário.
4. Direitos do Titular de Dados De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incorretos ou desatualizados;
- Exclusão de dados, quando aplicável;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, entre em contato com nossa equipe através dos canais de atendimento.
5. Segurança dos Dados A ArteMG adota padrões de segurança, incluindo criptografia de dados e medidas de proteção contra acesso não autorizado. Mantemos registros de acessos aos dados com o objetivo de controlar e rastrear possíveis acessos indevidos.
6. Alterações na Política de Privacidade Esta Política de Privacidade pode ser revisada e alterada periodicamente. Qualquer modificação será informada com antecedência nesta página. Recomenda-se que você revise este documento periodicamente para estar ciente das atualizações.
Segurança dos Dados Pessoais
A ArteMG implementa tecnologia de criptografia e outros métodos avançados de proteção para garantir a segurança das informações pessoais, como nome, endereço e dados de pagamento. Somente profissionais autorizados têm acesso aos dados, e o site está sempre atualizado conforme os requisitos legais de segurança.
A ArteMG prioriza a segurança e privacidade dos dados dos usuários que interagem e realizam compras em nossa loja virtual. Informações pessoais como nome, endereço e dados de pagamento são protegidas por avançados sistemas de criptografia e seguem rigorosos padrões de segurança para evitar acessos não autorizados, perda ou alteração indevida dos dados.
Nosso site (artemg.com.br) adota todos os níveis de segurança exigidos por lei e aplica medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais dos usuários. Reservamo-nos o direito de modificar esta política conforme necessário para atender a alterações legais ou melhorias na segurança. Avisaremos sobre qualquer mudança com antecedência, por meio desta página.
Uso de Informações Pessoais
As informações pessoais fornecidas pelos clientes são usadas para:
- Identificar os usuários, entender seus interesses, para executar e melhorar nossos produtos e serviços;
- Adequar nossos produtos e serviços aos interesses e preferências dos usuários;
- Criar novos produtos e serviços e oferecer informações operacionais e comerciais sobre produtos da ArteMG;
- Realizar comunicações necessárias para a prestação dos nossos serviços, via e-mail e outros canais autorizados.
Compromissos da ArteMG
A ArteMG se compromete a:
- Atualizar prontamente qualquer informação pessoal mediante solicitação do usuário;
- Não divulgar o e-mail do usuário sem autorização prévia, exceto quando necessário para atendimento legal;
- Garantir que o usuário possa cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento;
- Não comercializar ou divulgar dados pessoais dos clientes, exceto para comunicações da ArteMG com informações de interesse, como novidades e promoções.
A ArteMG mantém os dados cadastrais dos usuários em sigilo, revelando-os apenas quando houver ordem judicial ou consentimento explícito do titular dos dados.
Prática de E-mail Marketing
Seguimos o Código de Autorregulamentação para Prática de E-mail Marketing, respeitando o uso responsável e ético desse canal. O envio de e-mails promocionais será realizado apenas com o consentimento do usuário, que poderá cancelar o recebimento a qualquer momento por meio do link de descadastro incluído nas comunicações.
Somos contra a prática de envio de e-mails não solicitados (SPAM) e garantimos que nossas comunicações nunca incluirão solicitações de confirmação de dados sensíveis, arquivos executáveis, ou links suspeitos.
